Quinta, 02 de Dezembro de 2021
26°

Muitas nuvens

Goiânia - GO

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que criminaliza furto de sinais de telefonia e TV por assinatura

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto d...

24/11/2021 às 23h00
Por: Lorena Lázaro Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 239/07, do Senado, que prevê punições para quem praticar furtos de frequências de telefone celular e de sinais de televisão por assinatura, com o objetivo de obter lucro, ou quem destruir ou criar obstáculo para o funcionamento do sinal ou da frequência.

A pena prevista é a mesma já definida no Código Penal para o furto de energia elétrica: reclusão de um a quatro anos e multa.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Goiânia - GO Atualizado às 10h16 - Fonte: ClimaTempo
26°
Muitas nuvens

Mín. 21° Máx. 29°

Sex 30°C 20°C
Sáb 29°C 21°C
Dom 30°C 20°C
Seg 30°C 20°C
Ter 27°C 20°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias