Sábado, 23 de Outubro de 2021
30°

Nuvens esparsas

Goiânia - GO

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Parecer sobre precatórios será votado na comissão especial na terça

A Comissão Especial da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) reúne-se nesta terça-feira (19) para votar o parecer do rel...

14/10/2021 às 18h25
Por: Lorena Lázaro Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

O parecer foi apresentado no último dia 7, mas um pedido de vista adiou a votação.

O substitutivo de Motta altera o texto original do governo para conciliar o pagamento dos precatórios, de forma a não inviabilizar ações governamentais, com os interesses de quem tem dinheiro a receber.

O relator retira da PEC a proposta inicial de parcelamento em dez anos dos precatórios de valores muito altos. “Não concordamos com isso. Queremos que se deem soluções, para que não se gere estoque, mas que estados, municípios, empresas e pessoas não sejam prejudicados”, ressaltou o deputado ao apresentar o parecer.

Em vez do parcelamento, Hugo Motta sugere um teto para o pagamento de precatórios, obedecendo o crescimento do País ano após ano e priorizando os pequenos credores, que são em maior número.

Pela correção proposta, vinculada a valores de 2016, quando foi criado o teto de gastos do governo, o limite para os precatórios será de aproximadamente R$ 40 bilhões em 2022, quando o Executivo previa que os valores totais dos precatórios somariam cerca de R$ 89 bilhões.

 

 

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Goiânia - GO Atualizado às 14h27 - Fonte: ClimaTempo
30°
Nuvens esparsas

Mín. 21° Máx. 33°

Dom 31°C 19°C
Seg 29°C 22°C
Ter 28°C 21°C
Qua 30°C 22°C
Qui 31°C 20°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias