Sábado, 18 de Setembro de 2021 19:51
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Justiça

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
Justiça 17/09/2021 - 14h55
STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Justiça 15/09/2021 - 20h15
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
Justiça 14/09/2021 - 10h50
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
Justiça 12/09/2021 - 18h50
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Justiça 10/09/2021 - 23h45
STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
Justiça 09/09/2021 - 22h30
Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena A sessão do STF foi suspensa para o intervalo
TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020
Justiça 09/09/2021 - 18h25
TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020 Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (9), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Elei...
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Justiça 09/09/2021 - 16h05
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência Objetivo é ampliar transparência e segurança nas etapas das eleições
STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã
Justiça 08/09/2021 - 20h05
STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras
Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado
Justiça 07/09/2021 - 11h05
Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado" Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital
Justiça 04/09/2021 - 19h40
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Justiça 03/09/2021 - 12h30
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021 Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020
STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem
Justiça 02/09/2021 - 14h15
STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem Edital do Enem 2021 proíbe isenção a quem faltou no ano passado
STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar
Justiça 01/09/2021 - 20h25
STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
“O impeachment e um remédio extremo”, afirma presidente do STF
Justiça 26/08/2021 - 18h20
“O impeachment e um remédio extremo”, afirma presidente do STF Fux afirmou que recursos devem ser apresentados pelas vias cabíveis
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