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Câmara dos Deputados

Projeto prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 10h25
Projeto prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown Custo será assumido pelas empresas fornecedoras
Comissão debate novas variantes da Covid-19 e situação dos órfãos
Câmara dos Deputados 13/04/2021 - 08h35
Comissão debate novas variantes da Covid-19 e situação dos órfãos As duas audiências públicas terão transmissão interativa pela internet
Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência e a Assistência Social durante a pandemia
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 23h51
Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência e a Assistência Social durante a pandemia Objetivo é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas
Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 22h50
Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores Segundo a proposta, os recursos para implementação e manutenção dos leitos serão disponibilizados pelo SUS e administrados pelos gestores municipais
Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 18h55
Proposta substitui prova de vida do aposentado por declaração ao Fisco Entrega do Imposto de Renda manterá pagamento de benefício
Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 17h01
Câmara promove debate sobre projeto que regulamenta a educação domiciliar; acompanhe gpointstudio/DepositPhotos Proposta permite que a educação seja oferecida em casa, pelos pais ou tutores legais O Departamento de Comissões da Câ...
Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014; acompanhe
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 16h31
Comissão promove audiência sobre concurso da Caixa de 2014; acompanhe A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove, nesta segunda-feira (12), audiência pública sobre a situação dos aprovados no concurso da...
Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante a pandemia
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 16h06
Projeto dobra a pena de crimes contra a Previdência Social e a Assistência Social durante a pandemia Objetivos é inibir crimes contra o erário público em período de dificuldades econômicas
Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 14h41
Proposta define prazo para a troca de itens comprados pela internet Fornecedor arcará com o custo em caso de produto defeituoso
Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 12h26
Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia Recursos não utilizados serão devolvidos à Embratur
Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas
Câmara dos Deputados 12/04/2021 - 11h35
Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas Texto autoriza empresas e pessoas físicas a deduzir doações do imposto de renda
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