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Câmara dos Deputados

Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19
Câmara dos Deputados 30/07/2021 - 14h05
Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19 Texto também beneficia crianças e adolescentes com deficiência ou comodidade, mas medida depende de vacina autorizada para essa faixa etária
Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas
Câmara dos Deputados 30/07/2021 - 09h20
Projeto fixa regras para perfis em redes sociais de pessoas falecidas Normas também regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais
Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 23h30
Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia
Comissão debate recomposição do quadro funcional da Caixa
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 22h45
Comissão debate recomposição do quadro funcional da Caixa Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento
Sancionada suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 22h30
Sancionada suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano Essa já é a quarta prorrogação de prazo para o cumprimento das metas de atendimento
Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 20h00
Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia Pela Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação de vetos presidenciais
Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 14h00
Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher
Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 13h45
Congresso Nacional tem 25 vetos em pauta na volta do recesso De acordo com a Constituição, cabe ao Parlamento a última palavra no processo legislativo, com a apreciação dos vetos da Presidência da República
Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 11h20
Projeto cria marco legal para ações governamentais durante emergências de saúde pública Texto regulamenta a adoção de quarentena e medidas sanitárias, como o uso de máscaras; além de punir o agente público que se omitir no combate à ep...
Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira começam na segunda
Câmara dos Deputados 29/07/2021 - 09h35
Inscrições para o Prêmio Nise da Silveira começam na segunda As indicações podem ser feitas até o dia 13 de agosto, os vencedores serão conhecidos no dia 2 de setembro
Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 22h45
Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso Presidente elogiou indicação de Ciro Nogueira para a Casa Civil e comentou avanço na vacinação contra a Covid-19
Comissão debate projeto com normas para enfrentamento de emergências de saúde
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 21h45
Comissão debate projeto com normas para enfrentamento de emergências de saúde Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas
Medida provisória recria Ministério do Trabalho
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 14h35
Medida provisória recria Ministério do Trabalho Um dos desafios da nova pasta será reduzir a taxa de desemprego que, no primeiro trimestre do ano, atingiu 14,8 milhões de pessoas
Centro de Estudos debate projeções para a dívida pública no pós-pandemia
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 13h55
Centro de Estudos debate projeções para a dívida pública no pós-pandemia Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos
Subcomissão discute papel dos fundos privados no setor industrial em saúde
Câmara dos Deputados 28/07/2021 - 12h00
Subcomissão discute papel dos fundos privados no setor industrial em saúde Condecoração homenageia mulheres que se destacaram na defesa de seus direitos
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